Senatran começa a notificar motoristas com exame toxicológico pendente Motoristas profissionais com habilitação nas categorias C, D e E devem realizar o exame toxicológico. Nesse sentido, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 4 milhões de conduto... Legislação e Segurança
Pedágios de rodovias federais poderão ser pagos com PIX O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (8) portaria instituindo a política de incentivo à diversificação dos meios de pagamento de pedágios em rodovia... Legislação e Segurança
Nova Lei do Farol Uma importante mudança na legislação de trânsito brasileira tem deixado muitos motoristas em alerta. Trata-se da alteração da chamada “Lei do Farol”, responsável por regulamentar o uso de faróis em ro... Controle de multas Legislação e Segurança
Transportadoras sofrem com custos das mudanças na Lei do Motorista Por: Priscila Ferreira Transportadoras enfrentam dificuldades para repassar os custos gerados com as mudanças na Lei do motorista (Lei 13.103/15). Em julho de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) de... Economia e Negócios Gestão de frotas Legislação e Segurança
Ministério dos Transportes quer mudar regra para caminhões basculantes Em 2021, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução Contran nº 859/2021, que estabelece requisitos de segurança para caminhões basculantes, entre eles, a exigência da instalação de... Legislação e Segurança
SP é o estado com mais motoristas que ainda precisam fazer o exame toxicológico Apesar da prorrogação do prazo para a realização do exame toxicológico estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), muitos motoristas das categorias C, D e E – para quem o teste é obriga... Legislação e Segurança
Inmetro divulga nova tabela do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Carros Em sua 16ª edição em 2024, o Programa Brasileiro de Etiquetagem de Veículos (PBEV), abrange o estudo de 36 Marcas, com adesão de todos os fabricantes e importadores de veículos leves. Um total de 813 ... Legislação e Segurança
O que diz a lei sobre animais domésticos em automóveis? Comece Você sabia que o Código de Trânsito estabelece algumas regras para o transporte de animais domésticos em automóveis? O art. 252 proíbe transportar animais à esquerda do motorista ou entre braço... Legislação e Segurança
Cadeirinha: quando é obrigatório usar o equipamento de segurança no carro Veículos particulares são obrigados a usar a cadeirinha desde 2010 — Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil. O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) estabelece regras para o transporte de criança... Legislação e Segurança
Nova Carteira de Identidade Nacional (CNI) substitui a CNH? Antigo RG permanece válido até fevereiro de 2032, mas a nova CIN pode ser solicitada a qualquer momento nos órgãos de identificação de cada Estado (Foto: Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do S... Legislação e Segurança
Prazo para motoristas das categorias C, D e E renovarem exame toxicológico é prorrogado Medida estabelece novos prazos escalonados, aliviando a pressão sobre os transportadores que ainda não cumpriram com a exigência. Atenção, motoristas das categorias C, D e E! O prazo para colocar em d... Legislação e Segurança
Tirar o escapamento original da moto acelera o desgaste do motor Uma alteração ilegal que é muito comum de ver no Brasil é no escapamento da moto. Seja por motivos de gosto pessoal ou outros, pilotar sem a saída ou com ela adulterada é passível de multa Legislação e Segurança